No Brasil, há muito tempo, muitos setores já operam em escala 6×1, principalmente comércio, supermercados, indústria, saúde e serviços sem que houvesse necessidade de discussão dessa pauta em formato de PEC (Projeto de Emenda Constitucional, uma vez que muitos acordos trabalhistas são resolvidos no âmbito das Convenções Coletivas de Trabalho. O debate atual, em formato de PEC, propõe reduzir a carga horária semanal, aumentar dias de descanso ou limitar escalas consideradas excessivas.
O argumento e as justificativas podem parecer benéficos para o trabalhador, porém é preciso considerar o contexto da economia sob o ponto de vista dos fatores de produção e seus desdobramentos. Vejamos:
PONTOS POSITIVOS
- No aspecto qualidade de vida, trabalhar menos pode reduzir o adoecimento da população, gerar maior produtividade, menos erros e aumentar a motivação;
- No campo da geração de empregos, empresas que necessitarem dividir jornadas de trabalho terão que fazer novas contratações, o que vai diminuir a informalidade;
- Na Economia, mais pessoas empregadas e menos sobrecarregadas, podem proporcionar aumento do consumo com maior renda circulante, maior arrecadação de impostos, além da diminuição do “custo social”, com menos casos de doença de burnout, afastamento do trabalho e consequente diminuição dos atendimentos pelo SUS.
PONTOS NEGATIVOS
- O principal argumento contrário, refere-se ao aumento dos custos das empresas, resultante da necessidade de mais contratações, aumento da folha salarial e mais encargos trabalhistas;
- Nesse aspecto, as empresas mais afetadas seriam pequenas empresas, supermercados, restaurantes, hospitais, empresas de logística e o agronegócio menos mecanizado, que depende de mão-de-obra intensiva;
- Com o aumento do custo operacional, corre-se o risco de as empresas repassarem os custos ao consumidor, afetando setores importantes como transporte, alimentos, serviços e vendas no varejo, resultando em aumento da inflação;
- Desigualdade entre setores, uma vez que as grandes empresas têm maiores possibilidades de adaptação, enquanto que pequenas empresas tendem a evitar novas contratações, partir para a terceirização, o que aumentaria a informalidade.
Diante de tantos aspectos é que podemos observar grupos de apoio e outros contrários a redução da jornada de trabalho, com argumentos dos mais variados, especialmente num ano eleitoral que decidirá muitos destinos político-econômicos da maioria dos Estados e municípios da Federação.
Resta saber se o Brasil está preparado para tal mudança, sem que se exija mais sacrifícios dos empresários e da população como um todo. Qual a sua opinião?
Da Redação: Cândido Trilha
