LULA PRETENDE DAR ISENÇÃO E INCENTIVOS FISCAIS PARA A BYD

A proposta de conceder benefícios fiscais à BYD (Build Your Dreams), fabricante chinesa de veículos elétricos, tem gerado debates no ambiente econômicos, industrial e político no Brasil.

Incentivos fiscais podem acelerar a implantação da indústria e estimular novos investimentos estrangeiros. Contudo, uma das críticas sobre a instalação da montadora na antiga fabrica da Ford em Camaçari, é que ao invés de gerar empregos para a população residente, a BYD trouxe mão-de-obra da China, construindo uma verdadeira cidade para instalar os colaboradores chineses.

Um dos argumentos do governo para a isenção é que o incentivo à produção e comercialização de veículos elétricos ajuda a reduzir emissões de carbono e modernizar a frota nacional.

Por outro lado, as montadoras instaladas há décadas no Brasil, como Volkswagen, GM, Stellantis e Toyota, argumentam que benefícios exclusivos para uma empresa podem criar desequilíbrios competitivos e gerar uma concorrência desleal. Além disso, a redução ou isenção de impostos significa menor arrecadação para os cofres públicos no curto prazo. Críticos questionam se os benefícios econômicos futuros compensarão essa renúncia fiscal, sem falar no aumento da dependência brasileira de empresas chinesas em setores estratégicos, especialmente baterias, componentes eletrônicos e veículos elétricos. Se os incentivos favorecerem mais a importação de componentes do que a produção local, o Brasil pode se tornar apenas um centro de montagem, com menor geração de valor agregado.

Do ponto de vista político, a medida reforça a estratégia do governo Lula de estreitar relações econômicas com a China, principal parceiro comercial do Brasil.

Do ponto de vista econômico a eficácia da isenção dependerá das contrapartidas exigidas da empresa, como percentual de conteúdo nacional, geração efetiva de empregos, investimentos em pesquisa e quais condições devem ser impostas para que os benefícios públicos gerem retorno econômico e industrial para o Brasil no longo prazo.

Quem viver, vera!

Redação: Cândido Trilha 

O QUE PODE ACONTECER SE APROVADA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO

No Brasil, há muito tempo,  muitos setores já operam em escala 6×1, principalmente comércio, supermercados, indústria, saúde e serviços sem que houvesse necessidade de discussão dessa pauta em formato de PEC (Projeto de Emenda Constitucional, uma vez que muitos acordos trabalhistas são resolvidos no âmbito das Convenções Coletivas de Trabalho. O debate atual, em formato de PEC,  propõe reduzir a carga horária semanal, aumentar dias de descanso ou limitar escalas consideradas excessivas.

O argumento e as justificativas podem parecer benéficos para o trabalhador, porém é preciso considerar o contexto da economia sob o ponto de vista dos fatores de produção e seus desdobramentos. Vejamos:

PONTOS POSITIVOS

• No aspecto qualidade de vida, trabalhar menos pode reduzir o adoecimento da população, gerar maior produtividade, menos erros e aumentar a motivação;
• No campo da geração de empregos, empresas que necessitarem dividir jornadas de trabalho terão que fazer novas contratações, o que vai diminuir a informalidade;
• Na Economia, mais pessoas empregadas e menos sobrecarregadas, podem proporcionar aumento do consumo com maior renda circulante, maior arrecadação de impostos, além da diminuição do “custo social”, com menos casos de doença de burnout, afastamento do trabalho e consequente diminuição dos atendimentos pelo SUS.

PONTOS NEGATIVOS

• O principal argumento contrário, refere-se ao aumento dos custos das empresas, resultante da necessidade de mais contratações, aumento da folha salarial e mais encargos trabalhistas;
• Nesse aspecto, as empresas mais afetadas seriam pequenas empresas, supermercados, restaurantes, hospitais, empresas de logística e o agronegócio menos mecanizado, que depende de mão-de-obra intensiva;
• Com o aumento do custo operacional, corre-se o risco de as empresas repassarem os custos ao consumidor, afetando setores importantes como transporte, alimentos, serviços e vendas no varejo, resultando em aumento da inflação;
• Desigualdade entre setores, uma vez que as grandes empresas têm maiores possibilidades de adaptação, enquanto que pequenas empresas tendem a evitar novas contratações, partir para a terceirização, o que aumentaria a informalidade.

Diante de tantos aspectos é que podemos observar grupos de apoio e outros contrários a redução da jornada de trabalho, com argumentos dos mais variados, especialmente num ano eleitoral que decidirá muitos destinos político-econômicos da maioria dos Estados e municípios da Federação.

Resta saber se o Brasil está preparado para tal mudança, sem que se exija mais sacrifícios dos empresários e da população como um todo. Qual a sua opinião?

Da Redação: Cândido Trilha

IMPOSTOS FEDERAIS PODERÃO SER REDUZIDOS PARA SEGURAR PREÇOS DE PASSAGENS AÉREAS

O Ministério de Portos e Aeroportos propôs ao Governo Federal a isenção temporária da cobrança de impostos federais (Pis e Cofins) sobre o querosene de aviação (QAV), como forma de reduzir os custos de operação das companhias aéreas e segurar a disparada de preços das passagens. A medida proposta está em análise pelo Ministério da Fazenda e os detalhes sobre sua implementação, caso seja aceita, deverão ser divulgados ainda no decorrer dessa semana.

Em meio a disparada do preço do petróleo no mundo, a Petrobrás anunciou um aumento de 55% nos preços do querosene, o que acentuou a preocupação com os impactos da medida nos preços das passagens aéreas. De outra forma, a alta do querosene compromete a abertura de novas rotas  e prejudica a conectividade das linha ofertadas nos voos domésticos.

Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas – ABEAR, o querosene de aviação responde por 45% dos custo total das companhias aéreas e a medida adotada pela Petrobrás em majorar preços abala as finanças do setor e não oferece nenhum alento quanto as expectativas de preços, enquanto perdurar a guerra no Oriente Médio.

O conflito desencadeado entre Estados Unidos, Irã e Israel reduziu drasticamente as relações comercias do petróleo em todo o mundo, fazendo com que um barril do tipo Brent, que antes da guerra custava em torno de 70 dólares, passasse a custar aproximadamente 110 dólares no inicio dessa semana.

Redação: Cândido Trilha

MAIS DE 20% DOS DEPUTADOS FEDERAIS OPTARAM PELA TROCA DE PARTIDO

Motivada pela disputa eleitoral, a janela partidária terminou na última sexta-feira (3) com saldo de mais de 20% de trocas na Câmara dos Deputados. O número tende a ser ainda maior após a consolidação formal das movimentações partidárias realizadas.

ROGÉRIO FAEDO PERMANECE NO PL E SEGUE FIRME COM SUA PRÉ-CANDIDATURA A DEPUTADO FEDERAL!

Depois de uma semana cheia de assédio, notícias falsas e tentativas de opositores para desestabilizar a imagem do Pré-Candidato, Rogério Faedo se manifestou nas redes sociais sobre sua permanência no Partido Liberal.

Além do Partido Novo, outros partidos tentaram convencer Faedo a deixar o PL e concorrer por outra sigla, mediante promessas tentadoras de apoio político e financeiro. No entanto o pré-candidato se manteve fiel ao compromisso assumido com seu partido e com seus seguidores, deixando alguns “apoiadores oportunistas” decepcionados com sua fidelidade partidária.

Com perfil conservador e atuando desde 2017 como apoiador do Ex-presidente Jair Bolsonaro, Rogério Faedo se apresenta hoje como uma excelente alternativa de pré-candidatura a Deputado Federal com perfil de direita não só para eleitores de Luís Eduardo Magalhães como também para simpatizantes que desejam ter um representante de direita no Oeste da Bahia.

Ao optar por permanecer no PL, Rogério Faedo sinaliza, antes de tudo, um alinhamento com a estrutura e o projeto político do partido e do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em um contexto em que trocas partidárias são frequentes — muitas vezes motivadas por interesses pessoais e benefícios financeiros  — a continuidade na mesma sigla indica um posicionamento firme e fiel de um pré-candidato disposto a encarar todas as “mazelas” do sistema político, em  busca de estabilidade e fortalecimento das suas convicções e princípios éticos.

GOVERNO LULA RESSUSCITA O SEGURO DPVAT

Após a suspensão do pagamento pelo governo Bolsonaro em 2020, o seguro DPVAT foi ressuscitado na noite de ontem pelo voto favorável de 41 Senadores, amigos do povo!

Para se ter uma ideia dos valores arrecadados com tal cobrança, depois de sua extinção em 2020, no ano seguinte o saldo remanescente em conta da Seguradora Lider, que era a gestora dos valores arrecadados, era de 4 bilhões e 200 milhões de reais, os quais, à época, foram repassados para a Caixa Econômica Federal.

O Seguro DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres) foi criado no Brasil pela Lei Federal 6.194 em dezembro de 1974, e tinha por objetivo a cobertura de despesas hospitalares provocadas por veículos automotores em vias terrestres, (incluindo motorista, passageiro ou pedestre ou seus beneficiários em caso de morte), resultantes de acidentes de trânsito em todo o território nacional.

Conhecido como “seguro obrigatório” o DPVAT sempre foi questionado pela população, haja vista que o seu pagamento é obrigatório juntamente com o IPVA e as Taxas de Licenciamento por ocasião do emplacamento dos veículos.

Além disso, do ponto de vista legal, o tal seguro era pago e repassado 45% de seu valor ao SUS,  como se houvesse um sinistro pré existente, o que se configura numa aberração jurídica sem precedentes, pois sua obrigatoriedade é uma “imitação de tributo” com um suposto fato gerador futuro.

Com a criação do SUS pela Constituição de 1988 (art. 196) e sua regulamentação pela Lei Federal 8.080/90,  é certo que o DPVAT já deveria ter sido extinto àquela época, uma vez que a criação do SUS tornou o atendimento em saúde universal e obrigatório pelo Estado e além disso já existem repasses financeiros da Seguridade Social destinados ao SUS, tudo isso fruto do pagamento de impostos pesados pelo contribuinte.

Por conta disso, é lamentável o retorno da cobrança do  DPVAT aprovada pelo Senado, o que nos faz refletir sobre o verdadeiro objetivo de tal cobrança que penaliza, mais uma vez, a população  já castigada  todos os anos com uma das maiores cargas tributárias do Planeta.

Redação: Cândido Trilha

PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOS, TEM PROJETO DE LEI APROVADO PELO SENADO

O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que reconfigura as regras do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto vai à sanção.

Quando passou pela análise da Câmara, na semana passada, os deputados restringiram os beneficiados do programa e aprovaram um limite de gastos de R$ 15 bilhões com as isenções fiscais até 2026.

Pelo texto, a duração do Perse será limitada ao atingir o valor de R$ 15 bilhões ou ao chegar em dezembro de 2026.

Alteração Retirada

No Senado, a relatora do projeto, Daniella Ribeiro (PSD-PB), chegou a propor uma alteração à versão aprovada pela Câmara para permitir a correção pela inflação dos recursos voltados à iniciativa.

O trecho, porém, foi retirado pela senadora após um pedido do setor de eventos. Se corrigido pela inflação, o programa também geraria um impacto de cerca de R$ 2 bilhões a mais. Também por este motivo, o governo negociou para retirar a sugestão.

Se alterada pelo Senado, a proposta voltaria para uma nova análise dos deputados antes de ir à sanção presidencial, o que adiaria o repasse dos recursos para o setor.

Criado na pandemia, o Perse concede benefícios fiscais para empresas do setor e permite a renegociação de dívidas com descontos para empresas da área.

O fim do programa foi previsto em medida provisória (MP) editada pelo governo em dezembro do ano passado. O texto determinava a retomada de forma gradativa da tributação das empresas de eventos até a cobrança integral a partir de 2025.

Contudo, a iniciativa para acabar com o Perse não foi bem aceita pelos parlamentares. Agora, com o aval do Congresso, o programa valerá até 2026.

Restrição na Câmara

Na Câmara, os deputados restringiram as atividades econômicas beneficiadas pelo programa das atuais 44 para 30. O número foi mantido pelos senadores.

Entre os setores que perderam o benefício estão o de albergues, campings, pensões de alojamento, serviços de reservas e outros serviços de turismo.

Por outro lado, serão beneficiadas, por exemplo, empresas dos setores de hotéis, cinema, filmagens, shows, eventos esportivos, restaurantes, zoológicos e parques de diversão com alíquotas reduzidas até 2026.

A habilitação dos beneficiários vai ser feita pela Receita Federal.

Fonte: CNN Brasil

Texto: Mayara da Paz da CNN – Brasília

Edição: Cândido Trilha

ZÉ CARLOS DA CEBOLA SE DESTACA NA ARTICULAÇÃO POLÍTICA!

Em uma semana de Bahia Farm Show que vai ficar na história, Luís Eduardo Magalhães foi palco de acontecimentos que chamaram a atenção da Bahia e por que não dizer do País, também na esfera político-partidária.

Entre os acontecimentos marcantes podemos citar o grande apoio a Jair Bolsonaro, a falta de público para o palanque do Governador Rui Costa, e a pouca participação de pessoas no ato solene de reinauguração do busto do deputado que deu nome à nossa cidade. Mas chamaram a atenção a esclarecedora entrevista do pré candidato ACM Neto no stand da AIBA e a articulação do pré candidato a Deputado Estadual Zé Carlos da Cebola.

Já na sua chegada, Cebola foi recepcionado por lideranças politicas e religiosas em evento promovido por seus apoiadores em LEM e seguiu com agenda cheia nos quase 3 dias que passou em nossa cidade. Acompanhado de sua equipe e de simpatizantes, Zé Carlos também recebeu o apoio de empresários locais e do pré candidato a deputado federal Guinho da Contém, que promoveu encontros e reuniões.

Natural da região de Irecê e de família muito humilde, Zé Carlos da Cebola – como ele mesmo afirma – “precisou de reinventar” após a crise que abalou a agricultura da região, se transformando em empresário de sucesso e hoje é o responsável por mais de 15% da produção de cebolas no Brasil.

Durante a Bahia Farm Show e sua passagem por LEM se verificou um grande numero de simpatizantes pela sua pré candidatura, não só no meio empresarial como também no meio de jovens e uma forte identificação com seu discurso simples, dos migrantes de Irecê e região que se estabeleceram na cidade, e que hoje, representam quase 35% do eleitorado da capital do agronegócio.

Identificado com a causa da agricultura familiar, com a defesa dos direitos dos produtores rurais e suas dificuldades e sintonizado com ACM Neto, Zé Carlos da Cebola representa a renovação de ideias no ambiente político e têm grandes possibilidades de ocupar uma das vagas na Assembleia Legislativa da Bahia.

Redação: Cândido Trilha

PRÉ CANDIDATO GUINHO DEFINE QUEM VAI APOIAR NAS ELEIÇÕES 2022.

O pré candidato a Deputado Federal, o empresário e ex. Vereador Wangles Glicério, mais conhecido como Guinho da Contem já definiu quais os candidatos irá apoiar nas eleições deste ano.

Em publicação feita nas redes sociais Guinho destaca seu apoio a Bolsonaro Presidente, ACM Neto Governador e Zé Carlos da Cebola para Deputado Estadual, salientando que estes são os nomes para o desenvolvimento do agronegócio na Bahia.

Na condição de representante da pré campanha de Zé Carlos da Cebola em LEM, quero agradecer ao pré candidato Guinho pela escolha e apoio.

Redação: Cândido Trilha

O QUE PENSAM OS SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS?

Depois de apurados em detalhes os eventos relacionados a baderna promovida na Câmara de Vereadores, dois personagens ficaram conhecidos na cidade.

Duas celebridades que tem uma vasta lista de serviços prestados a população e comunidade luiseduardenses  e que são muito respeitadas no âmbito dos servidores públicos de carreira: SÓ QUE NÃO!

Itamar Barbosa e Daniel Lima não representam os servidores públicos e se alguém falar que a balburdia produzida na Sessão da Câmara foi fruto da ação de Servidores Públicos – não acredite!

Servidor Público que se preza não se sujeita a ser massa de manobra de gestor, nem aceita ordens de Vereador. Servidor Público é outra coisa. São pessoas que estudaram, se prepararam, fizeram um concurso e têm compromisso com a população, com a continuidade de serviços prestados com excelência. Não são aventureiros que sempre arrumam um jeito de ocupar cargo público, seja na gestão de A ou de B e estão sempre prontos a rezar pela cartilha da vez.

Surpreende ver que essas mesmas figuras postaram uma foto juntos nas redes sociais, com a legenda: “os hater não suporta” – que além do erro de português, faz alusão de que os opositores não os suportam. E é verdade mesmo. Não só os opositores mas tenho certeza que também os servidores públicos de carreira. Tanto é verdade que a mesma foto postada foi alterada e circula nas redes sociais e grupos de watsapp com outra legenda (ver foto destaque).

Observando atentamente as imagens da fatídica Sessão da Câmara da semana passada, dá pra ver outros ocupantes de cargos comissionados, totalmente constrangidos e sem graça, apenas marcando presença pela obrigação, mas claramente envergonhados pelas cenas que viram. Para estes, a minha compreensão pela necessidade do emprego.

Resumindo, Itamar Barbosa e Daniel Lima: vocês não representam os Servidores Públicos. Vocês são cargos comissionados (passageiros), que estão aí por interesses próprios e se submetem a brincadeira: o mestre mandou!

Certamente os verdadeiros servidores públicos, aqueles que têm compromisso com a população, assim como os professores, saberão dar a resposta ainda esse ano nas eleições, não votando nos candidatos apoiados por esta base de políticos que só se servem, ao invés de servir.

Como já dizia o filósofo Mário Sérgio Cortella: O SERVIDOR QUE SE SERVE, AO INVÉS DE SERVIR, NÃO SERVE!

Redação: Cândido Trilha

QUANDO O VILÃO QUER VIRAR HERÓI…

Depois de uma semana marcada pelas barbaridades ocorridas na última Sessão da Câmara, a cidade ainda não tinha digerido toda a manobra infeliz orquestrada pelo Executivo, quando no final de semana nos deparamos com um vídeo do Prefeito, todo sorridente e feliz, anunciando que tinha concedido um reajuste de 25% aos professores e, pasmem, com uma cara de que nada aconteceu, se colocando como herói ao afirmar que estava convocando a Câmara de Vereadores para votar em sessão extraordinária hoje, o projeto de lei do aumento. Me perguntei: é isso mesmo? Pois era…

O mesmo personagem que no início do mandato demitiu sumariamente os professores pioneiros, que desde o inicio deste ano tripudiou em cima da categoria, que desafiou o SINPROLEM, que ordenou que seus vereadores aliados não votassem a CPI da Educação, que foi pra rádio debochar sobre a questão do repasse salarial, que nunca atendeu a categoria, que mandou comissionados fazerem baderna na Câmara, agora se apresenta em vídeo como Herói, tentando vender a imagem do mediador dos problemas e ainda tira foto com o Sindicato, numa reunião que não contou com a participação do Secretário de Educação. No mesmo vídeo, e de novo, equivocadamente, o Prefeito fala que foi preciso planejamento financeiro para que o aumento dos professores não prejudicasse outras “obras” – definitivamente senhor Prefeito, será preciso repetir 3 vezes, para que o senhor entenda que o dinheiro da educação não se mistura com outros recursos para obras?

Como se não bastasse a vontade de “posar de bonzinho” para uma população que se encontra totalmente desamparada e sendo atendida precariamente na área da saúde, o nosso herói ainda comete o erro de empurrar o problema pra cima da Câmara de Vereadores, sabendo (ou desconhecendo) que um Projeto de Lei do aumento dos professores precisa ser protocolado, passar pela análise jurídica, passar pelas comissões e todas as avaliações legais, redação final e somente depois a discussão e votação.

É simplesmente lamentável ver o causador de todo o desgaste da novela do repasse salarial, agora se apresentar como o protagonista das soluções. E podem esperar: amanhã em Sessão os vereadores da base vão fazer o mesmo discurso, querendo fazer média com o repasse concedido.

Mas felizmente a população sabe muito bem que o resultado do aumento é fruto da luta dos professores, do SINPROLEM e dos vereadores de oposição que, capitaneados por Fernando Araújo, não se submetem aos caprichos, mandos e desmandos do Poder Executivo.

Redação: Cândido Trilha